Como utilizar a taxa de bancada e verba de pesquisa de campo no doutorado no exterior do CNPq?

Olá pessoal,

Hoje o meu texto é voltado para bolsistas do CNPq no exterior. Assim como muitos de vocês tenho tido várias dúvidas de como os processos no CNPq sobre pagamento de verbas de taxas de bancada e pesquisa de campo, e depois de entrar em contato com várias pessoas consegui algumas informações que podem ser úteis para todos.

Basicamente as informações referentes a estes assuntos estão contidas na RN029/2012.

Vamos lá, por partes!

Taxa de bancada

A definição de caixa de bancada pela própria regra na RN029 é vaga e pouco esclarecedora:

5.7.1 - As taxas de Bancada, quando aplicável, destinam-se a custear as despesas exigidas pela instituição, para a realização das atividades de pesquisa científica e/ou tecnológica pelo bolsista de doutorado sanduíche ou de doutorado pleno. Os valores deverão obrigatoriamente ser informados pelo candidato no formulário de submissão de propostas. 

Ou seja, para nós, bolsistas de doutorado no exterior, a taxa de bancada só pode ser utilizada em circunstâncias específicas. Primeiro, para ter direito a esse benefício ela deve ter sido incluída na proposta original, aquela que fizemos na plataforma Carlos Chagas no início do processo seletivo. Uma vez que tenhamos colocado esse valor na proposta original o acesso a este benefício só pode ser feito por meio da emissão de um documento bancário (aka boleta bancária) da universidade para o CNPq, endereçada ao SEBPE <sebpe@cnpq.br>, para que o dinheiro da taxa de bancada seja então depositado na conta da sua instituição e que você ou o seu orientador, laboratório, whatever possa finalmente usar este dinheiro.

A grande dúvida que resta é: como e com o que podemos utilizar este dinheiro? Novamente, a regra é pouca clara e após contato telefônico com o responsável pelas taxas de bancada de alunos de doutorado no exterior obtive a informação com o funcionário Renato (não lembro o sobrenome) de que o processo todo é muito subjetivo. No geral, o dinheiro é utilizado para compra de insumos de laboratório, mas que em alguns casos eles pagam por passagens aéreas, inscrições de congressos, equipamentos diversos, mas tudo dependia da aprovação do comitê no qual você está inserido.

Minha sugestão para evitar problemas é simples: as universidades podem simplesmente emitir o boleto com o valor total da taxa de bancada e enviar para o SEBPE e você então pode utilizar o valor sem ter de se reportar a ninguém, isso tudo é claro, se a sua universidade aceitar fazer este tipo de acordo, o que é bastante comum, uma vez que diminui a burocracia para a utilização desta verba.

Pesquisa de campo

Quando se trata de pesquisa de campo é um pouco mais simples, as informações estão bem claras na mesma RN029. Basicamente, assim como a taxa de bancada, as pesquisas de campo precisam ter sido aprovadas no projeto inicial (embora exceções possam ser feitas e casos não previstos na proposta original). Vale ressaltar que o CNPq só paga os valores das passagens aéreas, ou seja, acomodações e outros tipos de viagens não são financiados pelo CNPq, temos que tirar da nossa bolsa. Segue a norma:

9.4. Benefícios

a) Auxílio-Deslocamento conforme plano de trabalho aprovado.

b) Mensalidade:

             I.    pesquisa de campo com duração  de até 3 (três) meses: manutenção do pagamento da mensalidade da bolsa concedida.

             II.    pesquisa de campo com duração superior a 3 (três) meses: pagamento da mensalidade equivalente à bolsa de doutorado no país em que será realizada a pesquisa de campo.

NOTA: Não há benefício a dependentes.

Espero que estas informações tenham sido úteis para vocês assim como foi para mim!

Até a próxima!